Treinamento de Brigada de Incêndio ou Curso de Brigada de Incêndio para emissão e renovação do AVCB
O Treinamento de Brigada de Incêndio ou Curso de Brigada de Incêndio é muito importante e necessário para proteger a vida dos colaboradores, clientes, terceiros e assegurar a existência do patrimônio de uma empresa contra as tragédias causadas pelo fogo.
Todas as empresas que tenham 20 funcionários, ou mais precisam de uma brigada de incêndio.
A Brigada de Incêndio é um grupo de pessoas previamente treinadas, organizadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a incêndio dentro de uma área estabelecida.
De acordo com o decreto atual 63.911/18 e decretos anteriores do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é necessário que o estabelecimento possua a brigada de incêndio para a aprovação e renovação do A.V.C.B – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.
O programa do curso de brigada de incêndio deve seguir as orientações conforme a instrução técnica do Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo IT17/2019.
A quantidade de brigadistas necessários e carga horária mínima de treinamento são determinadas através de tabelas que constam na instrução técnica.
Por quanto tempo é válido o treinamento de brigada de incêndio?
O treinamento deve enfocar principalmente os riscos inerentes ao tipo de ocupação e risco do local. O atestado de treinamento de brigada de incêndio deve ser renovado a cada 12 meses. Será exigido quando houver solicitação de vistoria e deve ser mantido na edificação ou área de risco.
É importante ressaltar que o atestado de treinamento de brigada de incêndio ou curso de brigada de incêndio deve ser renovado quando houver alteração de 50 % dos seus membros.
Qual a duração do curso para a brigada de incêndio?
O Curso para a brigada de incêndio é dividido de acordo com o tamanho da população da edificação, tipo de ocupação e grau de risco que está classificada. Existem 3 níveis para esse tipo de curso. São eles:
- Básico: Recomendado para edificações menores e com risco baixo, é realizado na própria empresa e tem duração mínima de 4 horas;
- Intermediário: Recomendado para edificações com risco médio, é realizado em campo específico para essa atividade e tem duração mínima de 8 horas;
- Avançado: Recomendado para edificações com risco alto, é realizado em campo específico para essa atividade e tem duração mínima de 24 horas. Exemplos de empresas que necessitam contratar esse tipo de treinamento para a brigada de incêndio: Depósitos que armazenam explosivos e líquidos inflamáveis.
Quais os pré-requisitos para as pessoas que vão receber o treinamento de brigada de incêndio:
- Os brigadistas devem permanecer na edificação durante seu turno de trabalho;
- Ter experiencia anterior na função de brigadista para receber o treinamento de brigada de incêndio;
- Ter boas condições de saúde e físicas;
- Ter excelentes conhecimentos das edificações e instalações e de preferência trabalhar nas áreas hidráulica, elétrica, utilidades e manutenções gerais;
- Ser maior de 18 anos e alfabetizado para receber o treinamento de brigada de incêndio.
O profissional habilitado para oferecer o treinamento de brigada de incêndio ou o curso de brigada de incêndio deve ter uma das seguintes qualificações:
- Formação em Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, devidamente registrado nos conselhos regionais competentes ou no Ministério do Trabalho;
- O médico e/ou enfermeiro do trabalho exclusivamente pelo treinamento de primeiros socorros;
- Para os componentes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, formado no Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública ou equivalente, realizado pela Escola Superior de Bombeiros (ESB), ou, ainda, com especialização em Prevenção e Combate a Incêndio (carga horária mínima de 120 horas-aula para risco baixo ou médio e 160 horas-aula para risco alto) e técnicas de emergências médicas (carga horária mínima de 80 horas-aula para risco baixo, médio ou alto).